Freguesia da Ribeirinha Freguesia da Ribeirinha

Tabela de Taxas e Licenças

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
PREÇO
Atestados
1,00 €
Certidões
1,00 €
Declarações
1,00 €
Termos de Identificação e Justificação Administrativa
1,00 €
Certificação de fotocópias de documentos p/ página
1,00 €
Fotocópias A4 p/ página
0,10 €

Totalmente isentos de emolumentos

  • Certidões para fins eleitorais;
  • Atestados para o Fundo de Desemprego;
  • Atestados para sinistrados hospitalizados pela Companhia de Seguros;
  • Fins militares (amparo e outros);
  • Indigentes;
  • Pensões de sangue (seja qual for o montante);
  • Quaisquer outros que venham a ser beneficiados por lei.

LICENCIAMENTO DE CANÍDEOS E GATÍDEOS
PREÇO
Licenciamento de canídeo de categoria A (companhia)
5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria B (Fins económicos)
5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria C (Fins militares)
Isento
Licenciamento de canídeo de categoria D (Investigação Cientifica)
Isento
Licenciamento de canídeo de categoria E (Caça)
5,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria F (Guia)
Isento
Licenciamento de canídeo de categoria G (Potencialmente Perigoso)
7,00 €
Licenciamento de canídeo de categoria H (Perigoso)
10,00 €
Licenciamento de gatídeo
2,50 €
ATO FÚNEBRE
PREÇO
Utilização da casa mortuária
20,00 €
Utilização de campa
50,00 €
SERVIÇOS DIVERSOS
PREÇO
  • Serviço de Máquinas e Mão-de-obra

    • Serviço de máquinas com trabalhador (hora)
30,00 € +IVA
    • Mão-de-obra por trabalhador (hora)
8,00 € +IVA
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